Processo 137310/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2005 10:46
Autuado em 05/04/2005 10:46
Oficio de encaminhamento 065/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 23/2016 da Segunda Câmara, de 01/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão de Parecer Prévio   23/ 2016 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/02/2016 Acórdão de Parecer Prévio   23/ 2016 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/12/2015 Acórdão de Parecer Prévio   262/ 2015 Consulte Resultado por Entidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/09/2014 Acórdão   5143/ 2014 Conversão do julgamento em diligência CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/08/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/12/2008 Acórdão   2362/ 2008 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA LUIZA LOMÔNACO COPPLA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:08/01/16)
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Juntadas
DataDescrição
25/04/2017 10:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 296773/17
13/04/2016 11:30 AR do ofício OPD - 407/16 - GP
30/01/2015 10:33 do Protocolo 74116/15
30/01/2015 08:12 AR do ofício ODL - 25/15 - DP
09/01/2015 11:12 Devolução do Ofício - ODL - 1724/14 - DP
13/11/2014 09:55 AR do ofício OCN - 17828/14 - DP
18/02/2014 12:08 AR do ofício ODL - 54/14 - DP
29/11/2011 09:15 Juntada de AR Ofício nº 1544/11-OCN-DCM
23/08/2011 14:27 AR de devolução dos autos físicos
08/08/2011 11:20 Juntada de AR ofício 968/11-OCN-DCM
04/03/2008 09:54 do aviso de recebimento do ofício nº 91/2008-OCN-DCM
14/02/2006 13:42 do Protocolo nº 514521/05, referente a Prestação de Contas Municipal do Executivo Financeiro 2004.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/03/2016 Ofícios Processuais Diversos   407/ 2016   
DP  14/01/2015 Ofício de Diligência   25/ 2015   
DP  18/12/2014 Ofício de Diligência   1724/ 2014   
DP  30/10/2014 Ofício de Contraditório   17828/ 2014   
DP  10/01/2014 Ofício de Diligência   54/ 2014   
DCM  09/11/2011 Ofício de Contraditório   1544/ 2011 16/11/2011 
DCM  23/07/2011 Ofício de Contraditório   968/ 2011 28/07/2011 
DCM  12/02/2008 Ofício de Contraditório   90/ 2008   
DCM  12/02/2008 Ofício de Contraditório   91/ 2008 21/02/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2016 1308 Acórdão de Parecer Prévio nº 23/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
19/01/2016 1281 Acórdão de Parecer Prévio nº 262/2015
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 2718/2014
23/09/2014 970 Acórdão nº 5143/2014
23/09/2014 970 Declaração de Voto nº 16/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 23/2014
13/02/2009 186 Acórdão nº 2362/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2017 10:29 DP  
26/04/2017 08:00 COEX Informação nº 2202/2017 -
29/03/2016 14:22 DP Informação nº 7043/2016 -
24/03/2016 15:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 358/2016 -
23/03/2016 17:14 DP Informação nº 6230/2016 -
21/03/2016 10:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 407/2016 -
18/03/2016 11:03 DEX Informação nº 1826/2016 -
02/03/2016 13:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 737/2016 -
02/03/2016 10:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 551/2016 -
18/02/2016 09:16 S2C  
22/01/2016 10:57 GCFAMG  
22/01/2016 07:56 S2C  
21/01/2016 16:58 GCFAMG  
21/01/2016 07:32 S2C  
20/01/2016 13:26 DEX  
20/01/2016 13:17 GCFAMG  
15/01/2016 11:14 S2C  
11/12/2015 11:04 GCFAMG  
10/12/2015 10:42 S2C  
20/11/2015 14:30 GCFAMG  
19/11/2015 10:38 SMPjTC Parecer nº 15186/2015 - desaprovação Prestação de contas anual. Retorno. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação e imputação de multas.
30/01/2015 15:50 DCM Instrução nº 4471/2015 - MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do Exercício de 2004. Segundo Contraditório. Contas Irregulares. Ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2004.
18/12/2014 14:23 DP Informação nº 617/2015 -
18/12/2014 14:23 DP Ofício de Diligência nº 1724/2014 -
18/12/2014 14:23 DP Ofício de Diligência nº 25/2015 -
15/12/2014 14:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2718/2014 -
11/12/2014 13:46 SMPjTC Parecer nº 19972/2014 - desaprovação Prestação de contas. Retorno. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação e imputação de multa.
05/12/2014 07:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2676/2014 -
04/12/2014 17:08 DCM  
29/10/2014 09:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7340/2014 -
29/10/2014 09:58 DP Ofício de Contraditório nº 17828/2014 -
27/10/2014 14:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2468/2014 -
15/10/2014 08:53 DCM Instrução nº 2458/2014 - Município de São Jerônimo da Serra. Prestação de Contas do Exercício de 2004. Atendimento ao Acórdão nº 5143/14-S1C (peça processual nº 79). Contas Irregulares. Ausência de elementos essenciais.
26/09/2014 08:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2599/2014 -
24/09/2014 13:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2163/2014 -
19/09/2014 12:24 S1C  
17/09/2014 14:41 GACAC Declaração de Voto nº 16/2014 -
11/09/2014 11:42 S1C  
09/09/2014 13:24 GCFAMG  
09/09/2014 13:17 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 23/2014 -
03/09/2014 15:07 GACAC  
02/09/2014 14:20 S1C Certidão de Sessão nº 1852/2014 -
20/08/2014 10:46 GCFAMG  
19/08/2014 21:17 S1C Certidão de Sessão nº 1747/2014 -
23/04/2014 15:38 GACAC  
22/04/2014 18:46 SMPjTC Parecer nº 5784/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de contas. Retorno. Pela emissão de parecer prévio pela desaprovação e imputação de multa.
10/04/2014 08:17 DCM Instrução nº 976/2014 - MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Retorno para fins do Despacho nº 7826/13-GACAC.
22/11/2013 14:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1588/2014 -
22/11/2013 14:34 DP Ofício de Diligência nº 54/2014 -
21/08/2013 16:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7826/2013 -
20/08/2013 16:34 SMPjTC Parecer nº 13064/2013 - Irregularidade Prestação de Contas. Retorno. Irregularidades nas contas do Executivo.
06/03/2012 13:12 DCM Informação nº 1095/2013 - Município de São Jerônimo da Serra. Prestação de Contas do Exercício de 2004. Contas Irregulares. Ausência de elementos essenciais.
25/01/2012 08:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 336/2012 -
20/10/2011 14:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 74/2012 -
20/10/2011 14:44 DCM Ofício de Contraditório nº 1544/2011 -
19/10/2011 12:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1095/2011 -
25/03/2011 14:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 2031/2011 -
25/03/2011 14:52 DCM Ofício de Contraditório nº 968/2011 -
12/08/2010 10:00 SITIO  
22/02/2010 11:54 DCM  
10/02/2010 11:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 68/2010 -
17/12/2009 09:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 116/2010 -
16/12/2009 16:06 DAUD  
16/12/2009 15:54 DP  
02/07/2009 11:49 DAUD  
01/07/2009 15:11 GP Despacho Processual Diverso nº 1370/2009 -
10/03/2009 10:09 DCM Informação nº 678/2009 -
18/02/2009 08:36 S2C  
13/02/2009 10:46 SMPjTC  
03/02/2009 09:40 S2C  
03/02/2009 08:22 DG  
08/01/2009 12:29 S2C  
17/12/2008 17:33 DG  
14/10/2008 11:04 SAUDI Proposta de Voto nº 3714/2008 -
14/10/2008 09:04 DP Informação nº 2059/2008 -
24/09/2008 10:22 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5394/2008 -
10/09/2008 09:30 GCMRMS Termo de Delegação de Processo nº 52/2008 -
02/09/2008 11:42 SMPjTC Parecer nº 14983/2008 - Irregularidade PCA. 2004. Contraditório franqueado. Ausência de manifestação e de elementos para o exame das contas. Irregularidade. Encaminhamento ao MPE.
06/07/2006 14:53 DCM Instrução nº 5363/2007 - MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA - Prestação de Contas do Exercício de 2004 - Primeiro Exame - Irregularidade - Ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2004.
04/07/2006 11:17 DP  
05/04/2005 10:46 DCM  

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